Aviso (extracto) n.º 7431/2004 (2.ª série). - Por despachos do director-geral dos Impostos de 29 de Junho de 2004:
Arnaldo José Pais Farinha, gestor tributário - nomeado em regime de substituição no cargo de director de serviços do IVA, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro.
Maria do Rosário Veloso da Veiga, técnica economista de 1.ª classe - nomeada em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Concepção da Direcção de Serviços do IRC, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e do n.º 1, alínea e), do artigo 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, com efeitos reportados a 1 de Junho de 2004.
Maria Helena Pegado Martins, técnica jurista de 1.ª classe - nomeada em regime de substituição no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços do IRC, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, do n.º 1 do artigo 12.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 557/99, de 17 de Dezembro, com efeitos reportados a 1 de Junho de 2004.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
1 de Julho de 2004. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.
