2004-06-19 - Portaria 673/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 730/2003, de 8 de Agosto, que cria a zona de caça municipal do Ladoeiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Ladoeiro (processo n.º 3167-DGRF).

2004-06-19 - Portaria 674/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Lameira, Barradas e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cunheira, município de Alter do Chão, e nas freguesias de Aldeia da Mata e Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 890-DGRF).

2004-06-19 - Portaria 675/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Terça , abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 920-DGRF).

2004-06-19 - Portaria 676/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Santa Margarida, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro do Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1211-DGRF).

2004-06-19 - Portaria 677/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Estabelece as regras nacionais complementares relativas aos fundos operacionais, aos programas operacionais e à ajuda financeira do Regulamento (CE) n.º 1433/2003 (EUR-Lex), da Comissão, de 11 de Agosto.

2004-06-19 - Portaria 678/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o regulamento de aplicação da medida n.º 6, «Engenharia financeira», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO).

2004-06-19 - Portaria 679/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Florestal Permanente.

2004-06-19 - Portaria 680/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por RURIS.

2004-06-19 - Portaria 681/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Administração e Gestão.

2004-06-19 - Portaria 682/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão ministrado pela Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.