2004-06-19 - Portaria 683/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de especialização conducente ao grau de mestre em Espaço Lusófono: Cultura, Economia e Política e da denominação para Espaço Lusófono: Lusofonia e Relações Internacionais ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2004-06-19 - Portaria 684/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior da Maia a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicopatologia da Comunicação e da Linguagem.

2004-06-19 - Despacho Normativo 30/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade de Coimbra.

2004-06-19 - Portaria 685/2004 - Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Fixa as tabelas de subsídio da renda de casa para vigorarem no ano civil de 2004, bem como as rendas limite para vigorarem no mesmo período.

2004-06-19 - Portaria 686/2004 - Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Fixa, para vigorar em 2004, o preço da habitação por metro quadrado de área útil, constante as zonas do País.

2004-06-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas a ser implementado relativamente à via rápida Angra-Praia