2004-05-20 - Portaria 526/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale de Água, Arraial e outras (processo n.º 1200-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Seda e Alter do Chão, município de Alter do Chão.

2004-05-20 - Portaria 527/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pombal Sul (processo n.º 1663-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal.

2004-05-20 - Portaria 528/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Fonte Frade e Galeados (processo n.º 891-DGF), abrangendo os prédios rústicos designados por Herdades dos Galeados e Fonte Frade, sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa.

2004-05-20 - Portaria 529/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Carapuções (processo n.º 201-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche, e na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo.

2004-05-20 - Portaria 530/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Miróbriga (processo n.º 1159-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém.

2004-05-20 - Portaria 531/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 135/2002, de 9 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador, município de Odemira (processo n.º 2689-DGF).

2004-05-20 - Portaria 532/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Fixa as bases do projecto de emparcelamento rural do perímetro da Moita.

2004-05-20 - Portaria 533/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Fixa as bases do projecto de emparcelamento rural do perímetro do Zambujal.

2004-05-20 - Portaria 534/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Fixa as bases do projecto de emparcelamento rural do perímetro de Alvorninha.

2004-05-20 - Portaria 535/2004 - Ministério da Educação

Procede ao ajustamento dos planos de estudos dos cursos criados pela Portaria nº 144/98 de 6 de Março, que cria na Escola Secundária Especializada de Ensino Artístico de Soares dos Reis vários cursos de ensino recorrente.