Resultados para o dia 2004-04-28
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Ratifica o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, no município de Fronteira.
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Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona da Ribeira, no município de Celorico de Basto.
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Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Norte.
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Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação de Lisboa.
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Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Algarve.
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Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Centro.
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Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Alentejo.
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Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação.
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Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
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Aprova a orgânica do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, do Ministério da Educação.
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Aprova a orgânica do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.
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Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.
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Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação.
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Aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação.
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