2004-04-21 - DESPACHO 7932/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva, na directora do Observatório da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria Teresa Romeiras de Lemos, e no presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical, Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo.

2004-04-21 - DESPACHO 7930/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo Lisboa nº. 165, Lisboa, passa a denominar-se por Escola Básica do 1º Ciclo Rainha Santa Isabel, Lisboa.

2004-04-21 - DESPACHO 7916/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal implemente o STANAG 2182 LOG (ED.02)(RD.01) "Allied Joint Logistic Doctrine-AJP-4(A)".

2004-04-21 - DESPACHO CONJUNTO 245/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede a permissão genérica para a condução de viaturas do Departamento do Ensino Secundário à sua directora-adjunta, licenciada Elvira Alfaiate Reste Rodrigues Florindo.

2004-04-21 - DESPACHO 7933/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Alarga a composição da comissão de Acompanhamento do Programa Operacional de Saúde, aos presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR).

2004-04-21 - DESPACHO 7934/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina os procedimentos a observar para integração ou exclusão de áreas da Reserva Ecológica Nacional (REN) em município para o qual já haja sido delimitada tal restrição por utilidade pública.

2004-04-21 - DECLARAÇÃO 93/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à construção da via do Lombelho, em Valongo.

2004-04-21 - DESPACHO 7931/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo nº. 185, Charneca, Lisboa, passa a denominar-se por Escola Básica do 1º Ciclo Maria da Luz de Deus Ramos, Lisboa.

2004-04-21 - RECTIFICAÇÃO 794/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Rectifica a listagem n.º 56/2004, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 24 de Fevereiro de 2004.