2004-04-20 - DESPACHO 7905/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Telma Maria Correia Soares Pedro das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2004-04-20 - AVISO 4994/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público que foi autorizada e homologada a abertura de concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial.

2004-04-20 - PORTARIA 448/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel João Manuel de Sousa meneses Ormonde mendes para o cargo de perito nacional destacado da equipa instaladora da Agência Europeia de Armamento, Investigação e Capacidades Militares.

2004-04-20 - DESPACHO 7872/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Mário Henrique de Almeida Santos David assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2004-04-20 - DESPACHO 7871/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que em todos os edifícios públicos do Estado, incluindo as representações diplomáticas no estrangeiro, sejam hasteadas a Bandeira Nacional e, quando possível, a Bandeira da Europa, nos dias 5 e 9 de Maio - Comemorações do Dia da Europa e do Dia da União Europeia.

2004-04-20 - DESPACHO 7892/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia coordenadora da estrutura de apoio técnico para a região do Alentejo, da Intervenção Operacional da Educação, PRODEP III, a licenciada Maria Filomena Cabanas Perdigão Alves.

2004-04-20 - DESPACHO 7893/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a escola Básica do 1º Ciclo de Lisboa nº. 49, São Domingos de Benfica, Lisboa, passa a denominar-se por Escola Básica do 1º Ciclo Frei Luís de Sousa, Lisboa.

2004-04-20 - DESPACHO 7894/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo Lisboa n.º 55, Santa Maria dos Olivais, Lisboa, passa a denominar-se por Escola Básica do 1.º Ciclo Infante D. Henrique, Lisboa.

2004-04-20 - DESPACHO 7895/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 2 da Damaia, Amadora (código n.º 245800), passa a denominar-se por Escola Básica do 1.º Ciclo Águas Livres, Damaia, Amadora.

2004-04-20 - DESPACHO 7908/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à execução da obra de construção da estação de tratamento de águas residuais de São João da Pesqueira, parte integrante do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, subsistema de saneamento do Vale do Douro Sul, a desenvolver no município de São João da Pesqueira, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A.