2004-03-20 - Portaria 286/2004 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, relativamente ao pessoal das carreiras técnica superior e técnica superior de biblioteca e documentação.

2004-03-20 - Portaria 287/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, relativamente aos grupos de pessoal técnico e técnico profissional, carreiras de técnico de diagnóstico e terapêutica e técnico profissional.

2004-03-20 - Portaria 288/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Regiões de Saúde de Aveiro, Coimbra, Guarda e Viseu, relativamente ao pessoal técnico, área funcional de ortóptica, carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

2004-03-20 - Portaria 289/2004 - Ministério da Justiça

Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Santa Marta de Penaguião, Alijó, Murça, Peso da Régua, Sabrosa e Vila Real, que entra em funcionamento em 22 de Março de 2004, e aprova o respectivo Regulamento Interno.

2004-03-20 - Portaria 290/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para a Vale de Lebres - Actividades Turísticas e Cinegéticas, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Marzalonas, processo n.º 367-DGF, situada na freguesia de Trindade, município de Beja,

2004-03-20 - Portaria 291/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para José de Mira Nunes Mexia Herdeiros a zona de caça turística das Herdades de Aldeia Velha e Palma (processo n.º 546-DGF).

2004-03-20 - Portaria 292/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para a Açoteias do Mar - Compra e Venda de Propriedades, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Miguenzes, processo n.º 1579-DGF, situada na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola.

2004-03-20 - Portaria 293/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 775/2000, de 16 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 2416-DGF).

2004-03-20 - Portaria 294/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 799/99, de 15 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira (processo n.º 2191-DGF).

2004-03-20 - Portaria 295/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 925/2000, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosário, município de Almodôvar (processo n.º 2445-DGF).