2004-03-17 - LISTAGEM 77/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Publica a lista de subsídios concedidos pelo Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) no segundo semestre de 2003.

2004-03-17 - DESPACHO 5214/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia representante do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores no Conselho Superior de Desporto, Luís Ressano Garcia Lamas, em substituição de António Inácio de Carvalho Furtado.

2004-03-17 - RECTIFICAÇÃO 552/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexatidão, a Portaria nº 1520/2003(2ªSérie), publicada no Diário da República, 2ª série, nº 289 de 16 de Dezembro de 2003, rectifica-se que onde se lê "prédio rústico com a área de 4700m2" deve ler-se "prédio rústico com a área de 4720m2" e onde se lê "mediante a compensação de Euro 105944,55" deve ler-se "mediante a compensação de Euro 105 994,55".

2004-03-17 - DESPACHO 5239/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a Dr.ª Patrícia Salvação Barreto, membro da Comissão Interministerial para as Migrações e Comunidades Portuguesas.

2004-03-17 - DESPACHO 5261/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Nomeia Fernando Jorge Ferreira Marques para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, José Manuel Amaral Lopes.

2004-03-17 - DECLARAÇÃO 56/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o despacho do Secretário de Estado da Administração Local que declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à execução da obra de construção da Estrada da Coelha, em Vila Marim, concelho de Vila Real.

2004-03-17 - DESPACHO 5215/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Mário Sousa Passos para o cargo de delegado regional de Braga do Instituto Português da Juventude (IPJ).