2004-03-18 - DESPACHO 5349/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Fernando Garcia Alves, no conselho de administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

2004-03-18 - DESPACHO 5360/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta da Direcção Regional de Educação do Centro e da Câmara Municipal do Fundão, os representantes no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Castelo Branco do Instituto do Emprego e Formação Profissional: Maria Clara Moreira, representante efectiva, em substituição de Maria Manuel Curado Lima Viana e, como representante suplente, josé Alberto Duarte; Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, representante efectivo, em substituição de José Maria de Brito Fortunato e, como repre (...)

2004-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 148/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina o critério de distribuição da verba de Euro 16 900 000, do Orçamento do Estado a transferir para as regiões de turismo e juntas de turismo.

2004-03-18 - DESPACHO 5364/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da obra da A 27/IP 9 - lanço Nogueira-Estorãos, aditamento nº 1.

2004-03-18 - DESPACHO 5367/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da rampa varadouro da hidráulica em Vila Nova da Barquinha, do cais norte de Almourol, do cais da ilha de Almourol e da rampa varadouro de Almourol localizados em área integrada na Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Nova da Barquinha, de acordo com o projecto apresentado.

2004-03-18 - DESPACHO 5361/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o júri do prémio "Prevenir mais, viver melhor no trabalho" de 2003, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento do referido prémio.

2004-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 146/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela uma vaga, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, com vista à admissão para um lugar na categoria de adido para a cooperação.

2004-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 147/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que, para outorga da escritura de constituição da propriedade horizontal, correspondente ao imóvel sito em Lisboa, na Avenida de 24 de Julho, 80 e 80-A a 80-J, vendido à ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A., Sociedade de Capitais Públicos, são conferidos poderes ao subdirector-geral da DGCI - Direcção-Geral dos Impostos, Dr. Alberto Augusto Pimenta Pedroso.

2004-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 149/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um lugar no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Fianceira e Patrimonial da Justiça, a extinguir quando vagar.

2004-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 150/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina a composição da unidade de gestão que integra a Intervenção Operacional da Educação.