2004-12-31 - Despacho Normativo 48/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Estabelece as regras de atribuição de um lote de 65000 direitos ao prémio à vaca em aleitamento, para utilização em 2005.

2004-12-31 - Portaria 1518/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Cria na Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos.

2004-12-31 - Portaria 1519/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto.

2004-12-31 - Portaria 1520/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera a Portaria n.º 1032/2004, de 10 de Agosto, referente ao curso de licenciatura em Gestão Ambiental ministrado no Instituto Superior D. Afonso III.

2004-12-31 - Portaria 1521/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Educação Social na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett.

2004-12-31 - Portaria 1522/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado.

2004-12-31 - Portaria 1523/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Línguas e Relações Internacionais ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

2004-12-31 - Portaria 1524/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Protecção Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria.

2004-12-31 - Portaria 1525/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Sul a conferir o grau de mestre na especialidade de Segurança Alimentar e Saúde Pública.

2004-12-31 - Portaria 1526/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos e regulamenta o curso de licenciatura em Gestão ministrado pela Universidade Internacional.