2004-12-23 - PORTARIA 92/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamento de Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico. Revoga a Portaria nº 62/2001, de 25 de Outubro, e a Portaria nº 43/2004, de 27 de Maio.

2004-12-23 - RESOLUÇÃO 160/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela a admissão de 28 internos no Serviço Regional de Saúde, em regime de contrato administrativo de provimento, para frequência do internato médico que se inicia em Janeiro de 2005.

2004-12-23 - Resolução do Conselho de Ministros 184/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria, na dependência do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, uma estrutura de missão designada «Comissariado-Geral Português para a Exposição Mundial de Aichi 2005».

2004-12-23 - Resolução do Conselho de Ministros 185/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Nova Poiares pelo prazo de dois anos.

2004-12-23 - Portaria 1478/2004 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a realizar o procedimento de concurso público internacional para a aquisição de serviços de elaboração, concepção e impressão gráficas da classificação nacional de profissões - versão 2005 - e serviços conexos.

2004-12-23 - Portaria 1479/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Cabeça do Lagar (processo n.º 1122-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Terrenho, Torre do Terrenho, Castanheira e Sebadelhe da Serra, município de Trancoso, e na freguesia de Armas, município de Sernancelhe.

2004-12-23 - Portaria 1480/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Altera a Portaria n.º 1315/2004, de 14 de Outubro, que anexa vários prédios rústicos à zona de caça municipal de Andrães, processo n.º 3321-DGRF.

2004-12-23 - Portaria 1481/2004 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Aprova o Regulamento da Aplicação das Componentes n.os 1, 2 e 3 da Acção n.º 8.2 do Programa AGRO, «Redução do Risco e dos Impactes Ambientais na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos», da medida n.º 8 do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO.

2004-12-23 - Portaria 1482/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Contabilidade na Universidade Lusíada de Lisboa.

2004-12-23 - Portaria 1483/2004 - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

Aprova os modelos de cartão de identificação de segurança social - pessoa singular e de cartão de identificação de segurança social - pessoa colectiva.

2004-12-23 - Portaria 1484/2004 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação um postal pré-franquiado comemorativo dos 50 anos do Hospital de Santa Maria.