2004-11-22 - PORTARIA 1234/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assistente de investigação na carreira de investigação científica no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, a extinguir quando vagar.

2004-11-22 - DESPACHO 24002/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece a qualificação ao serviço Municipal de Metrologia da Câmara Municipal de Santarém para a execução das operações de verificação metrológica.

2004-11-22 - DESPACHO 24003/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o levantamento integral do sistema de saúde militar.

2004-11-22 - DESPACHO CONJUNTO 682/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Reconhece que os donativos concedidos à Fundação do Gil, pessoa colectiva de mera utilidade pública, com sede em Lisboa, são considerados custos ou perdas do exercício, na sua totalidade quando se destinarem exclusivamente à prossecução dos fins de carácter social da Fundação.

2004-11-22 - DESPACHO 24035/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adita o despacho de nomeação de Ana Margarida Rodrigues Pereira para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2004-11-22 - DESPACHO 24036/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a tabela de preços relativa à produção adicional convencional e ambulatória, a realizar no âmbito do sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia (SIGIC), nas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas, do sector social e do sector privado.

2004-11-22 - DESPACHO 24057/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de seis parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de construção das estações elevatórias B1, B2, B7 e B8, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis - Sistema Norte, a desenvolver no município de Leiria.

2004-11-22 - DESPACHO-EXTRACTO 24038/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Exonera, a seu pedido, o licenciado Henrique Medina Carreira, do cargo de presidente do Conselho Nacional da Segurança Social.

2004-11-22 - CONTRATO 1637/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica o contrato-programa entre o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e o município de Amadora para instalação da biblioteca municipal da Amadora.