2004-11-20 - DESPACHO 23952/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconduz, sob proposta do Sindicato dos Jornalistas, Fernando Monteiro Valdez nas funções de vogal da comissão de fiscalização e verificação de contas do CENJOR.

2004-11-20 - DESPACHO 23960/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o Dr. António José de Carvalho Barroso, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves, para substituir o chefe do mesmo Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2004-11-20 - DESPACHO 23991/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terreno identificadas nos mapas e assinaladas nas plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A., com vista a execução da obra de construção do emissário E6.3.2, integrado no âmbito das infra-estruturas do sistema multimunicipal de sane (...)

2004-11-20 - DESPACHO 23958/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Ulisses Maria de Matos da Silva Garrido vogal do conselho de administração do INOVINTER - Centro de Formação e de Inovação Tecnológica e exonera Ernesto Ribeiro da Silva; reconduz João António Torrinhas Paulo como vogal do conselho de administração, Augusto Francisco Rebotim Pascoal vogal do conselho técnico-pedagógico e António Lopes Marques vogal da comissão de fiscalização e verificação de contas do INOVINTER.

2004-11-20 - DESPACHO 23992/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública e atribuo carácter urgente à expropriação de cinco parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da empreitada de ligação dos sectores - reservatório e elevatória de Portela de Rans, a desenvolver no município de Penafiel, a favor da sociedade Águas do Douro e Paiva, S. A..

2004-11-20 - DESPACHO 23947/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta do Sindicato dos Operários da Indústria de Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra - SOICMA, Luís Ricardo Almeida Matos para as funções de vogal na Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Calçado, exonerando Manuel Augusto Resende Lopes e reconduz Manuel Graça Gomes Costa e Maria Fernanda Alves Santos Moreira, respectivamente nas funções de vogal do conselho de administração e de vogal do conselho (...)

2004-11-20 - DESPACHO 23950/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido, António José Rodrigues Neto das funções de director do CENCAL - Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria de Cerâmica e nomeia para o exercício das mesmas funções, em regime de comissão de serviço, Maria Cristina Fernandes Rodrigues.

2004-11-20 - DESPACHO 23951/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconduz para integrar os órgãos sociais do CIVEC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção, em representação do IEFP Jorge Ernesto da Cruz Matias como presidente do conselho de administração, Norberto Gomes Filipe na comissão de fiscalização e verificação de contas nas funções de presidente e Eugénia Luísa Santos Veiga Vaz vogal no conselho técnico-pedagógico; em representação da ANIVEC/APIV Jaime Regojo Velasco vogal no conselho de administração e João Alfredo da Silva Dias v (...)

2004-11-20 - DESPACHO 23949/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Humberto Manuel Faria de Castro vogal do conselho de administração do CECOA e exonera Eduardo Manuel Simões Costa.

2004-11-20 - DESPACHO 23956/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia, sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional, representantes no conselhos consultivos, no Centro de Formação Profissional de Tomar Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges que substitui Pedro Manuel Dias de Figueiredo Pereira Marques e no Centro de Formação Profissional de Viseu Luís Filipe Rui Oliveira Caetano que substitui Fernando Fonseca Esteves.