2004-11-19 - DESPACHO 23843/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Prof. Doutor Artur da Rosa Pires para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

2004-11-19 - DESPACHO 23845/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado António Jorge Guedes Marques para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

2004-11-19 - AVISO 10914/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela Santa Casa da Misericórdia de Marco de Canaveses - Hospital, Marco de Canaveses, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-11-19 - DESPACHO 23829/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a primeira-secretária de embaixada Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para exercer as funções de adjunta no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro, designando-a para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2004-11-19 - DESPACHO 23870/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que os responsáveis pelo despartamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico e Etnográfico da Casa do Concelho de Cinfães, considerem os mesmos em exercício efectivo durante o período de deslocação à Polónia, entre os dias 14 e 25 de Agosto de 2004.

2004-11-19 - DECLARAÇÃO 295/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Declara que as tipografias em anexo foram autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2004-11-19 - DESPACHO 23945-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à construção da A 1 - Auto-estrada do Norte - Sublanço Feira-nó com o IC 24.

2004-11-19 - DESPACHO 23945-C/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à construção do sublanço A 13 - Auto-estrada Almeirim-Marateca - Sublanço Almeirim-Salvaterra de Magos.

2004-11-19 - DESPACHO 23819/2004 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público.

2004-11-19 - DESPACHO 23945-A/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção da A 2 - Auto-estrada do Sul - Sublanço Fogueteiro-Coina - Alargamento e beneficiação.