2004-11-23 - DESPACHO 24114/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da constituição de servição administrativa necessária à execução da obra da A 7-IC 5-IC 25 - lanço Fafe-IP 3 - sublanço Fafe Sul-Basto, identificada no mapa e na planta em anexo.

2004-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 683/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia no cargo de director-geral da Saúde, o Prof. Doutor José Pereira Miguel.

2004-11-23 - DESPACHO 24087/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Dá nova redacção ao despacho que fixa para a campanha de 2004-2005, os limiares percentuais para as transferências de direitos de replantação que impliquem transferências entre regiões vitivinícolas.

2004-11-23 - DESPACHO 24109/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor Hélder Fernando Branco Trindade director do Centro de Histocompatibilidade do Sul.

2004-11-23 - DESPACHO 24110/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que seja aprovado o clausulado tipo da convenção para a prestação de cuidados de saúde no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).

2004-11-23 - DESPACHO 24116/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Eugénia de Jesus Mendes de Campos, para prestar apoio administrativo no gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-11-23 - DESPACHO 24117/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa Augusta Regina Alves Gato de Moura Guedes vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.

2004-11-23 - DESPACHO 24118/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém a licenciada Ana Isabel Trigo Morais Meireles e Vasconcelos.

2004-11-23 - DESPACHO-EXTRACTO 24119/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Ilda Conceição Martins Saragoça da Matta, secretária-geral-adjunta do Ministério da Cultura, como representante do Ministério da Cultura no Conselho Metropolitano da Grande Área Metropolitana de Lisboa.

2004-11-23 - DESPACHO 24115/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação de um conjunto de determinados bens imóveis e direitos a eles inerentes, considerados necessários à construção da obra da EN 115 - escorregamento entre o quilómetro 68 + 850 e o quilómetro 69 + 000 (próximo de Bucelas) - rectificação e estabilização de taludes.