2004-01-21 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Prorroga, até 30 de Abril de 2004, o período de duração e o mandato do encarregado de missão da estrutura de projecto «Museu do Douro», criada pela resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2002 (2.ª série), de 1 de Fevereiro.

2004-01-21 - Declaração de Rectificação 11/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1329/2003,de 28 de Novembro que aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Musicais de Carácter Profissional.

2004-01-21 - Declaração de Rectificação 12/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1330/2003, de 28 de Novembro, que aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades de Dança de Carácter Profissional.

2004-01-21 - Declaração de Rectificação 13/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1332/2003, de 28 de Novembro, que aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Transdisciplinares e Pluridisciplinares de Carácter Profissional.

2004-01-21 - Declaração de Rectificação 14/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1331/2003, de 28 de Novembro, que aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais no Âmbito das Actividades Teatrais de Carácter Profissional.

2004-01-21 - Portaria 76/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal (carreira médica hospitalar) do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco.

2004-01-21 - Portaria 77/2004 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 Anos do Primeiro Selo Português».

2004-01-21 - Portaria 78/2004 - Ministério da Economia

Lança em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo de «João Paulo II - 25 Anos de Pontificado».

2004-01-21 - Portaria 79/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça turística da Herdade do Castelo e outras (processo n.º 21-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel.

2004-01-21 - Portaria 80/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o Regulamento de Pesca no Rio Lima, aprovado pela Portaria n.º 561/90, de 19 de Julho.