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  • Não tem documento Em vigor 2004-01-20 - DESPACHO 1191/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Aprova o Plano de Acção Pós-Eliminação da Poliomielite, que será divulgado pela Direcção-Geral da Saúde através de circular normativa.

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-20 - DESPACHO 1200/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Determina que seja dispensada, para a execução do empreendimento rodoviário "EN 270-variante a São Brás de Alportel", a exigência do cumprimento dos limites referidos no Regulamento Geral do Ruído.

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-20 - DESPACHO 1201/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia Cristina Filomena Dias Castro Viçoso Chaves para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

  • Não tem documento Em vigor 2004-01-20 - DESPACHO 1157/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Designa o delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal da Guarda, Dr. António Luís Araújo Duarte, para a área da sua circunscrição promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio cuja entidade responsável pela sua gestão seja a câmara municipal , e nomeia a respectiva comissão técnica de inspecção.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-20 - RECTIFICAÇÃO 104/2004 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    Dá nova redacção ao art 5º do Regulamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-20 - Despacho 1154/2004 - Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
  • Tem documento Em vigor 2004-01-20 - Aviso 601/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
  • Tem documento Em vigor 2004-01-20 - Despacho (extracto) 1155/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
  • Tem documento Em vigor 2004-01-20 - Despacho Conjunto 34/2004 - Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública
  • Tem documento Em vigor 2004-01-20 - Rectificação 105/2004 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

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