Resultados para o dia 2004-01-20
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Aprova o Plano de Acção Pós-Eliminação da Poliomielite, que será divulgado pela Direcção-Geral da Saúde através de circular normativa.
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Determina que seja dispensada, para a execução do empreendimento rodoviário "EN 270-variante a São Brás de Alportel", a exigência do cumprimento dos limites referidos no Regulamento Geral do Ruído.
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Nomeia Cristina Filomena Dias Castro Viçoso Chaves para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.
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2004-01-20 -
DESPACHO
1157/2004 -
INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Designa o delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal da Guarda, Dr. António Luís Araújo Duarte, para a área da sua circunscrição promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio cuja entidade responsável pela sua gestão seja a câmara municipal , e nomeia a respectiva comissão técnica de inspecção.
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2004-01-20 -
RECTIFICAÇÃO
104/2004 -
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Dá nova redacção ao art 5º do Regulamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
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2004-01-20 -
Despacho
1154/2004 -
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
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2004-01-20 -
Despacho (extracto)
1155/2004 -
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor
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2004-01-20 -
Despacho Conjunto
34/2004 -
Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública
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