Despacho (extracto) n.º 1155/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 22 de Dezembro de 2003:

Maria da Graça de Almeida Barata Henriques e Carla Catarina Oliveira da Silva, assistentes administrativas, respectivamente, do quadro de vinculação do distrito de Lisboa do Ministério da Educação e do quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria - nomeadas definitivamente, após aprovação em concurso, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal do Instituto do Consumidor e, por conveniência de serviço, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2003, considerando-se a partir desta data exoneradas do anterior lugar. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

5 de Janeiro de 2004. - A Vice-Presidente, Maria de Lurdes Rebelo.