2003-09-03 - DESPACHO 17009/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para o cargo de delegado regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação, o mestre Valdemar Castro Almeida.

2003-09-03 - DESPACHO 17011/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Maria Gabriela Ribeiro de Matos Fernandes Croft de Moura, para o exercício do cargo de enfermeira-directora da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.

2003-09-03 - DESPACHO 17022/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da Estação de Queluz-Belas - Troço 2.

2003-09-03 - DESPACHO CONJUNTO 877/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores transita para o novo regime de administração financeira do Estado.