2003-08-05 - PORTARIA 1025/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-08-05 - PORTARIA 1027/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa, Centro de Saúde de Venda Nova, um lugar de clínico geral, da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar.

2003-08-05 - PORTARIA 1028/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde da Guarda, Centro de Saúde da Guarda, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar.

2003-08-05 - DESPACHO 15182/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o conteúdo funcional da carreira do grupo de pessoal técnico superior, na área das autarquias locais.

2003-08-05 - DESPACHO 15180/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação das três parcelas de terreno identificadas no quadro e planta em anexo, necessárias á construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Fátima, integrada no sistema multimunicipal do rio Lis, a desenvolver no concelho de Ourém.

2003-08-05 - PORTARIA 1038/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel PILAV (032138-K) Joaquim Epifânio Santana Santos, para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, acumulando com idênticas funções em Libreville, República do Gabão, em substituição do coronel SM (01937177) Alfredo Oliveira Gonçalves Ramos, que fica exonerado do referido cargo.