2003-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 791/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de um lar de 3º idade no lugar de Rita, freguesia de Covelos, concelho de Póvoa de Lanhoso.

2003-08-18 - DESPACHO 15991/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega comptências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território,Joaquim Teixeira Taveira de Sousa, na secretária-geral-adjunta do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciada Maria Helena Martins das Costa Fernandes.

2003-08-18 - DESPACHO 15956/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede à empresa Portela & Companhia, S. A., com sede na Avenida da Siderurgia Nacional, São Mamede do Coronado, 4745-457 Trofa, a licença LA-0038-2003, para o exercício das actividades de importação, exportação, trânsito e colocação no mercado de 1-fenil-2-propanona, N-ácido acetilantranílico, isossafrole, 3, 4-metilenodioxifenil-2-propanona, piperonal, safrole, efedrina, pseudoefedrina, norefedrina, ergometrina, ergotamina e ácido lisérgico, substâncias classificadas, inscritas na categoria 1 dos ane (...)

2003-08-18 - DESPACHO 15979/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o nº 7 e o anexo I do despacho nº 17186/2001(2ªSérie), de 2 de Julho, publicado no Diário da República, 2ª série, nº189, de 16 de Agosto de 2001, que determina os critérios de apoio às famílias menos favorecidas, para o ano escolar de 2001-2002.

2003-08-18 - DESPACHO 15952/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por finda, a seu pedido, a requisição de Maria Isabel Gigante Gonçalves, que exercia as funções de coordenação do Núcleo de Apoio no Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho.

2003-08-18 - AVISO 8720/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Agosto de 2003, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,587 91%.

2003-08-18 - AVISO 8721/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Agosto de 2003, referente às Obrigações do Tesouro, é de 1,65407%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,81948%.

2003-08-18 - DESPACHO CONJUNTO 790/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeio, o licenciado Eduardo Manuel Carvalho Henriques, como delegado do ICEP-Portugal no Chile, sendo acreditado como conselheiro económico junto da embaixada de Portugal em Santiago do Chile.

2003-08-18 - DESPACHO 15990/2003 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo da empresa Euroatlantic Airways Transportes Aéreos, S.A., e republica o texto integral da licença.