2003-07-30 - PORTARIA 988/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Criado no quadro de pessoal da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão,do Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, um lugar de inspector superior principal, da carreira de inspecção, a extinguir quando vagar.

2003-07-30 - DESPACHO 14783/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse da construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Arcos de Valdevez, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-07-30 - DESPACHO 14784/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da conduta elevatória de Montalegre no âmbito da implantação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-07-30 - DESPACHO 14769/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Isabel Pires Rodrigues António assessora do Gabinete do Ministro da Educação, licenciado José David Gomes Justino.

2003-07-30 - DESPACHO 14758/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Rodrigo Maria Santos de Mello Gonçalves, assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, licenciado Henrique José Praia da Rocha de Freitas, no grupo de missão que vai elaborar uma proposta de reestruturação dos estabelecimentos fabris do Exército.

2003-07-30 - PORTARIA 993/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Define os critérios para o cálculo das taxas a serem pagas ao Instituto Regulador de águas e resíduos (IPAR) pela entidades gestoras concessionadas de sistemas multimunicipais e municipais de água para consumo público, de águas resíduais urbanas e de resíduos sólidos urbanos, a que ficam sujeitos no âmibto da sua actividade.

2003-07-30 - DESPACHO 14787/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção dos Emissários, no âmbito da implantação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, subsistema de Torre de Moncorvo, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2003-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 739/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Ana Maria de Matos Gonçalves vogal do conselho directivo do Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado.

2003-07-30 - DESPACHO 14765/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República Federal da Alemanha de Ulrich Theodor Klaver que se encontra indiciado pelo crime de tráfico de estupefacientes.

2003-07-30 - PORTARIA 985/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.