2003-07-31 - DESPACHO 14898/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Destaca o Motorista Manuel Augusto Anacleto, para o gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira, no período compreendido entre 12 de Junho a 9 de Julho 2003.

2003-07-31 - PORTARIA 994/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor principal, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Garantia Agrícola.

2003-07-31 - PORTARIA 995/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Cria um lugar de assessor, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

2003-07-31 - PORTARIA 996/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-07-31 - PORTARIA 997/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, serviços de âmbito sub-regional da Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-07-31 - PORTARIA 998/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, Centro de Saúde de Oleiros, um lugar de clínico geral, na carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar.

2003-07-31 - DESPACHO 14818/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Confirma o exercício de funções, no Instituto do Desporto de Portugal - IDP, por pessoal pertencente a outros quadros da Administração Pública, que se encontre nos regimes previstos no n.º 4 do art. 7.º do Decreto Lei 96/2003, de 7 de Maio.

2003-07-31 - DESPACHO 14878/2003 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Suspende a aceitação de candidaturas a financiamentos FEDER no âmbito do Programa Operacional Saúde para projectos a desenvolver na região de Lisboa e Vale do Tejo, no eixo prioritário I "Promoção da Saúde e prevenção da doença" e no eixo prioritário II "Melhorar o acesso a cuidados de saúde de qualidade".

2003-07-31 - DESPACHO 14897/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Fixa em 12,5% do produto da receita da taxa de segurança, a comparticipação devida ás Administrações Aeroportuárias.

2003-07-31 - DESPACHO 14952-A/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, identificadas no mapa e planta em anexo, necessárias á execução da obra da ponte sobre o rio Lis.