2003-08-01 - DESPACHO 15002/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público na construção da via de acesso ao futuro Parque Empresarial de Lanheses no concelho de Viana do Castelo.

2003-08-01 - DESPACHO 14987/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia João António Pereira da Silva, presidente do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (CFPIC), exonerando Abílio Manuel Barbosa de Sousa Rocha das mesmas funções.

2003-08-01 - PORTARIA 1002/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal do extinto Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

2003-08-01 - PORTARIA 1003/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de especialista de informática do grau 3, da carreira de especialista de informática, no quadro de pessoal do extinto Centro Regional de Segurança Social do Centro, a extinguir quando vagar.

2003-08-01 - DESPACHO 14963/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o engenheiro Rodrigo Quesada Juarez cônsul honorário de Portugal em Guadalajara.

2003-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 743/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, directora-geral do Departamento de Estudos, Estatística e Planeamento (DEEP) do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

2003-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 744/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Prorroga, até 31 de Outubro de 2003, a entrega dos relatórios anuais das actividades do Serviço de Segurança, Higiene e Saúde a que os empregadores estão obrigados pelo nº 1 do artigo 26º do Decreto-Lei 26/94, de 1 de Fevereiro.

2003-08-01 - PORTARIA 1001/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

2003-08-01 - PORTARIA 1004/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior no quadro de pessoal do extinto Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

2003-08-01 - DESPACHO 14953/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que o montante das senhas de presença a atribuir aos vogais do conselho directivo do FRRC - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado, por cada reunião, é fixado em Euro 100. Nomeia fiscal único do FRRC, para um mandato de três anos, Luís Pedro Caiano Pereira, revisor oficial de contas n.º 842, e a respectiva remuneração mensal ilíquida é fixada em 25% do vencimento mensal base auferido pelo presidente do Fundo.