Resultados para o dia 2003-07-29
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Nomeia o contra-almirante José Luis Gonçalves Cardoso para integrar o conselho consultivo da Comissão Estratégica dos Oceanos.
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Designa o almirante Nuno Gonçalo Vieira Martins como representante do Ministro de Estado e da Defesa Nacional na Comissão Estratégica dos Oceanos.
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Designa o embaixador Francisco Henriques da Silva como representante do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas na Comissão Estratégica dos Oceanos.
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Designa o licenciado Frederico Costa como representante do Ministro da Economia na Comissão Estratégica dos Oceanos.
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Designa o engenheiro Carlos Vale como representante do Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e das Pescas na Comissão Estratégica dos Oceanos.
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Designa a licenciada Teresa Calçada como representante do Ministro Educação na Comissão Estratégica dos Oceanos.
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2003-07-29 - DESPACHO CONJUNTO 734/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Aprova as condições de lançamento da parceria constantes no programa de procedimento, caderno de encargos e estudo estratégico e económico-financeiro da parceria público-privada para a implementação do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal.
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Designa o professor Carlos Augusto de Sousa Reis como representante do Ministro da Ciência e do Ensino Superior na Comissão Estratégica dos Oceanos.
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Designa o licenciado José Luís Ramos como representante do Ministro da Cultura na Comissão Estratégica dos Oceanos.
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Nomeia o Prof. Doutor Fernando José Arraiano Sousa Barriga para integrar o conselho consultivo da Comissão Estratégica dos Oceanos.