2003-06-28 - PORTARIA 804/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, um lugar de assessor, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-06-28 - PORTARIA 805/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-06-28 - DESPACHO 12329/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa a relação dos cursos superiores considerados adequados na admissão a estágio para o ingresso nas categorias do grau 4 do grupo de pessoal da Administração Tributária (GAT), do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) do MInistério das Finanças.

2003-06-28 - DESPACHO CONJUNTO 732/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado Eduardo da Silva Martins como representante do Ministro do Ministero das Obras Públicas Transportes e Habitação na Comissão Estratégica dos Oceanos.