Resultados para o dia 2003-04-07
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2003-04-07 -
DESPACHO
6818/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Reconhece o interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Valença utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).
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Autoriza a aquisição de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela Santa Casa da Misericórdia de Évora, Hospital da Misericórdia de Évora, para seu concumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.
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2003-04-07 -
DESPACHO
6810/2003 -
DIRECÇÃO-GERAL DE INFORMÁTICA E APOIO AOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Delegação de competências do director-geral da DGITA - Direcção Geral de Informática e apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, António Ramos Lopes, nos subsdirectores-gerais.
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Nomeia o licenciado Gonçalo Maria Vassalo Moita para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor.
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2003-04-07 -
Aviso
4705/2003 -
Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
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2003-04-07 -
Despacho Conjunto
314/2003 -
Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública
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2003-04-07 -
Aviso
4706/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
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2003-04-07 -
Aviso
4707/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
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2003-04-07 -
Mapa
14/2003 -
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar
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