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Mapa 14/2003. - Faz-se público o mapa devidamente autorizado por despacho de 20 de Março de 2003 do director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar referente ao funcionário do quadro de pessoal desta Direcção-Geral, inserido no grupo de pessoal de informática que transita para o grau e nível de acordo com o artigo 5.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março:
(ver documento original)
24 de Março de 2003. - Pelo Director-Geral, (Assinatura ilegível.)
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2001-03-26 -
Decreto-Lei
97/2001 -
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.
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