2003-04-29 - AVISO 157/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem, em 27 de Novembro de 2001, os Estados Federados da Micronésia depositado o seu instrumento de adesão às emendas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992.

2003-04-29 - RESOLUÇÃO 4/2003/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve recomendar ao Governo Regional a prevenção da indisciplina na escola.

2003-04-29 - Decreto 19/2003 - Ministério da Economia

Desonera da servidão radioeléctrica as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos da Covilhã e do Fundão.

2003-04-29 - Portaria 336/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Amieira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvalade e Ermidas do Sado, município de Santiago do Cacém (processo nº 520-DGF).

2003-04-29 - Portaria 337/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Corte Ligeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja (processo nº 897-DGF).

2003-04-29 - Portaria 338/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Pitamariça de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo nº 714-DGF).

2003-04-29 - Portaria 339/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Paço, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo nº 680-DGF).

2003-04-29 - Portaria 340/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça turística de Santo António e Gonçalão os prédios rústicos denominados «Couto das Amoreiras», sito na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco, e «Cegonhas Velhas» e «Pescais», sitos nas freguesias do Rosmaninhal e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo nº 1515-DGF).

2003-04-29 - Portaria 341/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende, na região de Lisboa e Vale do Tejo, as candidaturas aos apoios concedidos no âmbito do Programa AGRO.

2003-04-29 - Portaria 342/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Aprova os modelos de registos individuais para cada medicamento ou medicamento veterinário.