2003-03-03 - Resolução do Conselho de Ministros 31/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Institui o Dia das Forças Armadas, cuja celebração ocorrerá a 24 de Junho.

2003-03-03 - Resolução do Conselho de Ministros 32/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aljezur, pelo prazo de dois anos, na área delimitada na planta anexa à presente resolução.

2003-03-03 - Portaria 202/2003 - Ministérios das Finanças e da Educação

Actualiza os quadros de zona pedagógica (QZP) dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de acordo com os mapas anexos.

2003-03-03 - Despacho Normativo 11/2003 - Ministério da Educação

Elimina as provas globais no ensino secundário como instrumento de avaliação obrigatório.