Resultados para o dia 2003-03-18
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2003-03-18 -
DESPACHO
5201/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Reconhece o interesse público das obras de construção da rede de saneamento e de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR) no local de Amiais, conselho de Penalva do Castelo utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica nacional (REN).
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Exonera Maria João Martins de Abreu Baptista das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Justiça, licenciado Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.
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2003-03-18 -
Listagem
57/2003 - AP -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central
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2003-03-18 -
Listagem
58/2003 - AP -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central
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2003-03-18 -
Listagem
59/2003 - AP -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central
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2003-03-18 -
Listagem
60/2003 - AP -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central
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2003-03-18 -
Listagem
61/2003 - AP -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alentejo Central
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