2003-03-18 - DESPACHO 5189/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Gilberto de Sousa e Ana Fernandes para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Faro do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em substituição, respectivamente, de Álvaro Viegas e Victor Manuel Simões Matias.

2003-03-18 - DESPACHO 5190/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Maria Emilía Meira da Cruz para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional da Venda Nova do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Goreti Leitão Afonso.

2003-03-18 - DESPACHO 5191/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia José Fernando da Mata Cáceres e António Bonito para o conselho consultivo do Centro de Formação Profisional de Portalegre do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) em substituição , respectivamente, de António Ferreira da Silva Milheiro e José Fernando da Mata Cáceres.

2003-03-18 - DESPACHO 5185/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja covertido em requisição o destacamento de Francisco José Monteiro Constantino, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Sevinate Pinto.

2003-03-18 - DESPACHO 5196/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis, constantes das plantas anexas, necessárias ás obras de reconversão do troço Lordelo - Guimarães da linha ferroviária de Guimarães.

2003-03-18 - DESPACHO 5192/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Paula Videira para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Santarém do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em substituição de Paulo Coito.

2003-03-18 - DESPACHO 5197/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública da expropriação de terrenos, constantes na planta anexa, necessárias á reconversão de três passagens de nível entre as estações de Alverca e Alhandra.

2003-03-18 - DESPACHO 5187/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a remuneração e restantes abonos da licenciada Maria João Merelo de Figueiredo Abecasis que exerce funções no gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto passem a ser suportados por verbas do referido gabinete.

2003-03-18 - DESPACHO 5195/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública das expropriações dos bens imóveis, constantes da planta anexa necessárias ás obras a efectuar no subtroço Entrocamento - Albergaria dos Doze da linha ferroviária do Norte.

2003-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 273/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de remodelação e ampliação do edifício vocacionado para a actividade turística, onde anteriormente esteve instalada a Pousada de Serém, freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda, utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional (REN).