2003-02-28 - DESPACHO CONJUNTO 223/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que seja concedida ao gestor da Intervenção Operacional da Educação autorização genérica para a condução das viaturas oficiais que se encontrem afectas àquela estrutura sempre que tenha de se deslocar em serviço.

2003-02-28 - DESPACHO CONJUNTO 224/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede à chefe do Projecto de Estrutura de Apoio Técnico da Intervenção Operacional da Educação autorização genérica para a condução das viaturas oficiais que se encontrem afectas àquela estrutura sempre que tenha de se deslocar em serviço.

2003-02-28 - PORTARIA 276/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os vogais do Conselho Cinegético Municipal da Vidigueira.

2003-02-28 - DESPACHO 4082/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Víncula à Escola de Música do Conservatório Nacional a Academia de Música de Tavira, estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo de Ensino Artístico Especializado.

2003-02-28 - DESPACHO 4095/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, licenciado Pedro Manuel da Cruz Roseta na inspectora-geral das Actividades Culturais, licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade Teles de Menezes.

2003-02-28 - DESPACHO 4839/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite determina que será substituída na sua ausência nos próximos dias 6 e 7 de Março de 2003 pelo Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa.

2003-02-28 - DESPACHO CONJUNTO 222/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade Teles de Menezes para exercer o cargo de inspector-geral das Actividades Culturais (IGAC).