2003-02-27 - DESPACHO 4042/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria o Prémio Anual de Pescas, limitado ao continente, que tem como objectivo reconhecer, incentivar e promover a inovação das actividades da pesca como garante de um equilibrado desenvolvimento económico e social, envolvendo os sectores de produção, de transformação e de comercialização, e delega na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas as competências necessárias à elaboração do Regulamento deste Prémio. Designa ainda os elementos do juri nacional para a atribuição (...)

2003-02-27 - DESPACHO 4058/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica o despacho nº 25696/2002(2ªSérie), de 22 de Outubro, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 279, de 3 de Dezembro de 2002, que declarou a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à obra de construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de saneamento do Rio Lis, SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A.

2003-02-27 - DESPACHO CONJUNTO 221/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado em Medicina Veterinária Carlos Manuel de Agrela Pinheiro, Director-Geral de Veterinária.

2003-02-27 - DESPACHO 4038/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, o Prof. Doutor Fernando Manuel d'Almeida Bernardo, subdirector-geral de veterinária.

2003-02-27 - DESPACHO 4032/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Luís Armando Marques Mendes Barata, para exercer o cargo de subdirector-geral do Desenvolvimento Regional.

2003-02-27 - DESPACHO 4033/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Fernando José Coelho Moniz, para exercer o cargo de subdirector-geral do Desenvolvimento Regional.

2003-02-27 - DESPACHO 4051/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os lic. Maria Helena Dias de Matos Pio Espadinha e Leonel da Silva Correia, vogais da comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal da Companhia Portuguesa Rádio Marconi

2003-02-27 - DESPACHO 4044/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a Direcção-Geral das Florestas, em conjunto com as direcções regionais de agricultura, associações profissionais mais representativas do sector, institutos de investigação e ensino superior, com experiência florestal e, em articulação com as entidades públicas espanholas, prepare um projecto de defesa dos povoamentos (suberícolas), que esteja à altura da importância dos riscos e desafios que a morte dos sobreiros coloca a Portugal, à Península Ibérica e à Europa.

2003-02-27 - DESPACHO 4041/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria o Prémio Anual de Agricultura limitado ao continente, que tem por objectivo reconhecer, incentivar e promover a agricultura como garante de um equilibrado desenvolvimento económico e social, envolvendo os sectores de produção, transformação e de comercialização. Designa também os elementos do júri nacional para atribuição desse prémio.

2003-02-27 - DESPACHO 4040/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques, de subdirector-geral de Veterinária.