Rectificação 453/2003. - Nos números do Diário da República, 2.ª série, a seguir indicados, devem ser consideradas as seguintes rectificações:
No n.º 174, de 30 de Julho de 2002, a p. 13 161, onde se lê "Alice Fernandes Nascimento Marinho, assistente administrativa principal," deve ler-se "Alice Fernandes Nascimento Marinho, assistente administrativa especialista,", e a p. 13 166, a publicação referente a João Luís não deve ser considerada sob o título "Região Autónoma dos Açores" mas sim "Região Autónoma da Madeira";
No n.º 226, de 30 de Setembro de 2002, a p. 16 419, onde se lê "Alice Gomes Vasques [...] Hospital Egas Moniz," deve ler-se "Alice Gomes Vasques [...] Hospital de Santa Maria," e a p. 16 430, onde se lê "Fernando Luís Godinho Esteves Frazão [...] ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.," deve ler-se "Fernando Luís Godinho Esteves Frazão [...] Empresa Pública de Navegação Aérea de Portugal - NAV, E. P.,";
No n.º 302, de 31 de Dezembro de 2002, a p. 21 158, a publicação referente a Maria Manuela Carvalhal Serradas Pacheco não deve ser considerada sob o título "Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente" mas sim "Presidência do Conselho de Ministros"; e
No n.º 26, de 31 de Janeiro de 2003, a p. 1508, onde se lê "Vítor Manuel Teixeira, assistente administrativo principal," deve ler-se "Vítor Manuel Teixeira, assistente administrativo especialista,".
18 de Fevereiro de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Alexandre Manuel de Pinho Sobral Torres.