Resultados para o dia 2003-02-01
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Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 1º semestre de 2002.
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2003-02-01 -
DESPACHO
2095/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Estabelece normas sobre o regime de nomeação da comissão directiva das áreas protegidas, que visa essencialmente dar cumprimento ao princípio da decentralização administrativa.
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2003-02-01 -
Despacho
2093/2003 -
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro
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2003-02-01 -
Despacho
2094/2003 -
Ministério da Segurança Social e do Trabalho - Instituto de Solidariedade e Segurança Social - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre
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2003-02-01 -
Aviso
1443/2003 -
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Alentejo
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2003-02-01 -
Aviso
30/2003/M -
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa
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