2003-12-29 - DESPACHO 24877/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Rosa Vieira da Cunha Pinto de Castro para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho.

2003-12-29 - DESPACHO 24891/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que a parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à obra de implantação do interceptor de saneamento de Remoães em Melgaço, ficará de ora em diante, onerada com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Sociedade Águas do Minho e Lima, S.A., (concessionária do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Minho e Lima).

2003-12-29 - DESPACHO 24878/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Samuel da Silva Relvas para o exercício das funções inerentes ao cargo de presidente do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho.

2003-12-29 - DESPACHO 24443/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção do emissário E8-2-1 integrado no sistema multimunicipal de saneamento do Rio Lis, el Leiria, utilizando para o efeito terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional.