2003-12-30 - DESPACHO 24945/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em regime de comissão de serviço os directores de serviço e os chefes de divisão do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) que se encontravam nomeados em regime de substituição.

2003-12-30 - DESPACHO 25011/2003 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria a Comissão de Acompanhamento da Reforma Laboral (CARL), define as missões que lhe são cometidas assim como a sua constituição.

2003-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1101/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede autorização genérica para condução das viaturas oficiais que se encontrem afectas à Direcção-Regional de Educação do Algarve ao director regional, João Manuel Libório Correia e à directora regional-adjunta, Maria Isabel Marreiros Pinheiro e Rosa Bispo, ao técnico profissional especialista principal António Baptista das Neves Marçal, aos auxiliares de acção educativa António Pedro Carmelino Cavaco, Rui Marino Viegas Sousa Soares e Nuno Filipe Afonso Rosa e ao auxiliar administrativo Pantaleão Aurélio (...)

2003-12-30 - DESPACHO 25004/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa para o ano escolar de 2004-2005 o contingente máximo de 130 licenças sabáticas para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.