Declaração 391/2003 (2.ª série). - Existindo no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, aprovado pela Portaria 440-A/99, de 17 de Junho, um lugar de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo, de dotação global, criado pela Portaria 1186/95, de 28 de Setembro, a extinguir quando vagar, declara-se a sua extinção, em virtude de ter ocorrido a sua vacatura por aposentação do respectivo titular, Maria Júlia Silveira da Silva Tirapicos.
10 de Dezembro de 2003. - O Secretário-Geral, João Inácio Simões de Almeida.
