2003-12-15 - AVISO 13339/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do Tesouro a vigorar no mês de Dezembro de 2003 é de 1,801 67%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,981 84%.

2003-12-15 - DESPACHO 24151/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Autoriza a reversão da parcela nº. 0.18-A, expropriada em virtude da declaração de utilidade pública, e pertencente aos herdeiros de José Maria Gonçalves.

2003-12-15 - DESPACHO 24143/2003 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado António Adalberto Pita de Meireles Sollari Allegro das funções de adjunto do gabinete do MInistro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2003-12-15 - AVISO 13340/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Dezembro de 2003, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,72960%.

2003-12-15 - DESPACHO 24152/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Dá por findo o destacamento de Cristina Alves Pring no gabinete da Secretária de Estado da Habitação Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-12-15 - DESPACHO 24148/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa o engenheiro Francisco Jacinto Lopes para coordenador nacional do Programa de Defesa dos Povoamentos Suberícolas.

2003-12-15 - PORTARIA 1571/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel de engenharia Duarte Veríssimo Pires Torrão para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Brasília, República Federativa do Brasil.