2003-12-13 - DELIBERAÇÃO 1871/2003 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delibera aprovar para divulgação as alterações a introduzir à nomenclatura de países - norma ISO Alpha 2, para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional.

2003-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 1082/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Alcides Rodrigues Pereira para presidente do conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro (IGM), acumulando com as presentes funções de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI).

2003-12-13 - DESPACHO CONJUNTO 1083/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a constituição de um grupo de trabalho para as alterações climáticas, na dependência da comissão para as Alterações Climáticas.

2003-12-13 - DESPACHO 24096/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-coronel Joaquim José dos Santos Alves das funções de assessor do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2003-12-13 - DESPACHO 24100/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Exonera o mestre António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães das funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2003-12-13 - DESPACHO 24101/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o mestre António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, João Luís Mota de Campos, ficando autorizado a exercer actividades docentes em instituições do ensino superior.

2003-12-13 - DESPACHO 24103/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Subdelega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simão Ventura, no coordenador de componente para os sectores da indústria, energia, construção e transportes do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz.

2003-12-13 - DESPACHO 24106/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento da revisão do Plano Director Municipal de Borba.

2003-12-13 - DESPACHO 24107/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica a norma habilitante do despacho de nomeação da licenciada Cristina Maria Pereira Freire para adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território, Joaquim Paulo Taveira de Sousa.

2003-12-13 - DESPACHO 24095/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado António Adalberto Pita de Meireles Sollari Allegro para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, ficando autorizado a exercer as actividades previstas no nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93.