2003-11-28 - Portaria 1317/2003 - Ministério das Finanças

Cria, no quadro de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças (SOFE), no grupo de pessoal técnico-profissional, área funcional de apoio às instalações e funcionamento dos refeitórios, a carreira técnico-profissional de refeitório.

2003-11-28 - Portaria 1318/2003 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Desafecta do domínio público do Estado os edifícios dos antigos Armazéns Frigoríficos do Bacalhau designados por Edifício Pedro Álvares Cabral.

2003-11-28 - Portaria 1319/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1061/2002, de 20 de Agosto [cria a zona de caça municipal de Santa Vitória (3), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Santa Vitória], e substitui a respectiva planta anexa (processo n.º 2957-DGF).

2003-11-28 - Portaria 1320/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 824/2002, de 6 de Julho (cria a zona de caça municipal de Évora, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Desportivos e Ordenados de Évora), e substitui a respectiva planta anexa.

2003-11-28 - Portaria 1321/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 836/2001, de 25 de Julho, relativa á criação da zona de caça municipal de Nossa Senhora de Machede.

2003-11-28 - Portaria 1322/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Bento do Ameixial (processo n.º 2006-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Ameixial e Santa Maria, município de Estremoz.

2003-11-28 - Portaria 1323/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Alfundão (processo n.º 2039-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo.

2003-11-28 - Portaria 1324/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício de caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa das Caveiras, Covas, Vilares e outras (processo n.º 761-DGF), até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses.

2003-11-28 - Portaria 1325/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício de caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Vale Melhorado (processo n.º 800-DGF), até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses.

2003-11-28 - Portaria 1326/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 640-F/94, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tó, município de Mogadouro) (processo n.º 1691-DGF).