2003-11-20 - RESOLUÇÃO 139/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a concepção, projectos de execução e respectiva empreitada de construção do sistema terminal do aeroporto da ilha do Pico.

2003-11-20 - PORTARIA 89/2003 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas relativas ao envio anual do relatório da actividade dos serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho.

2003-11-20 - DESPACHO NORMATIVO 40/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina os prazos mínimos de conservação dos documentos de arquivo do Fundo Regional de Acção Social Escolar.

2003-11-20 - RESOLUÇÃO 141/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CS 18, CS 24, CS 25, CS 26 e CS 30 no Perímetro de Ordenamento Agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

2003-11-20 - RESOLUÇÃO 140/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica os trabalhos de restauro e reforço do arco principal e posterior da capela mor da Igreja do Colégio dos Jesuítas, em Ponta Delgada.

2003-11-20 - Portaria 1299/2003 - Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho

Fixa os montantes das prestações por encargos familiares do subsistema de protecção familiar, e actualiza o subsídio de funeral.

2003-11-20 - Portaria 1300/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto.

2003-11-20 - Portaria 1301/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jornalismo e Comunicação ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.

2003-11-20 - Portaria 1302/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, Actividade Física e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

2003-11-20 - Portaria 1303/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Terapêutica Ocupacional ministrado pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto.

2003-11-20 - Portaria 1304/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Jornalismo da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.

2003-11-20 - Portaria 1305/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Animação Sociocultural da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-11-20 - Portaria 1306/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.