2003-10-31 - DESPACHO 21021/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia António Maria Pinheiro Verde para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa Neves.

2003-10-31 - DESPACHO 21022/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Ana Branco Rodrigues Leitão assessora do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa Neves.

2003-10-31 - DESPACHO 21024/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado carlos Henrique da Costa Neves no chefe do seu gabinete, conselheiro de embaixada José Augusto de Jesus Duarte.

2003-10-31 - DESPACHO 21050/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Fauto Manuel Coutinho Pereira Caldas para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-10-31 - DESPACHO 21017/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a o terceiro-secretário de embaixada Pedro Abecassis de Andrada da Costa Pereira para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Carlos Henrique da Costa Neves.

2003-10-31 - REGULAMENTO 58/2003 - CÂMARA DOS SOLICITADORES

Aprova o regulamento sobre a redução e forma de pagamento das quotizações.

2003-10-31 - REGULAMENTO 55/2003 - CÂMARA DOS SOLICITADORES

Aprova o regulamento de inscrição e das estruturas e meios informáticos do escritório do solicitador de execução.

2003-10-31 - REGULAMENTO 54/2003 - CÂMARA DOS SOLICITADORES

Aprova o Regulamento dos cursos de formação de solicitadores de execução.

2003-10-31 - REGULAMENTO 56/2003 - CÂMARA DOS SOLICITADORES

Aprova o regulamento da conta clientes de solicitador de execução.

2003-10-31 - REGULAMENTO 57/2003 - CÂMARA DOS SOLICITADORES

Aprova o regulamento da conta clientes de solicitador.