Resultados para o dia 2003-10-31
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2003-10-31 - DESPACHO 21021/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia António Maria Pinheiro Verde para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa Neves.
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2003-10-31 - DESPACHO 21022/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia a licenciada Ana Branco Rodrigues Leitão assessora do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa Neves.
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2003-10-31 - DESPACHO 21024/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado carlos Henrique da Costa Neves no chefe do seu gabinete, conselheiro de embaixada José Augusto de Jesus Duarte.
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Nomeia o licenciado Fauto Manuel Coutinho Pereira Caldas para exercer as funções de adjunto do gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.
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2003-10-31 - DESPACHO 21017/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia a o terceiro-secretário de embaixada Pedro Abecassis de Andrada da Costa Pereira para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Carlos Henrique da Costa Neves.
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Aprova o regulamento sobre a redução e forma de pagamento das quotizações.
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Aprova o regulamento de inscrição e das estruturas e meios informáticos do escritório do solicitador de execução.
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Aprova o Regulamento dos cursos de formação de solicitadores de execução.
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Aprova o regulamento da conta clientes de solicitador de execução.
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Aprova o regulamento da conta clientes de solicitador.