2003-10-30 - DESPACHO 20938/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição de uma comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Santa Marta de Penaguião, a qual é presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

2003-10-30 - DESPACHO 20936/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina uma nova composição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento da revisão do Plano Director Municipal do Seixal.

2003-10-30 - DESPACHO CONJUNTO 1002/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, para o cargo de presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, o major-general Fernando Manuel Paiva Monteiro.

2003-10-30 - DESPACHO 20897/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro José Manuel Durão Barroso, na Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Drª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-10-30 - DESPACHO 20941/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública, com carácter urgente, da expropriação de uma parcela de terreno identificada em anexo, necessária à execução da obra de construção da estação elevatória 2 de Mosteirô (EE 2 Mosteirô), em Viana do Castelo.

2003-10-30 - DESPACHO 20896/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso, na Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Silva Carvalho.

2003-10-30 - DESPACHO 20898/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso, na Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Drª Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.

2003-10-30 - DESPACHO 20925/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Pedro Emanuel Barbosa de Almeida Felizes para assessor do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2003-10-30 - DESPACHO 20929/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia António Manuel Pimenta Prôa para prestar apoio no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-10-30 - DESPACHO 20937/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Vila Verde, a qual é presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte.