2003-10-31 - DESPACHO 21059/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificada na planta anexa necessária à execução da obra de construção da Estação Elevatória de Saneamento de Loivo, a desenvolver no município de Vila Nova de Cerveira.

2003-10-31 - DESPACHO 21060/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas em planta anexa, necessárias à execução da obra de construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de saneamento do Lis a desenvolver no município de Porto de Mós.

2003-10-31 - DELIBERAÇÃO 1681/2003 - CONSELHO SUPERIOR DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo a lista de novas freguesias e das freguesias com alteração de designação.

2003-10-31 - DESPACHO 21014/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o terreitório da República da Costa do Marfim passe para a jurisdição da Embaixada de Portugal em Dakar.

2003-10-31 - DESPACHO 21015/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado José Augusto de Jesus Duarte chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa Neves.

2003-10-31 - DESPACHO 21016/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa Neves.

2003-10-31 - DESPACHO 21017/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a o terceiro-secretário de embaixada Pedro Abecassis de Andrada da Costa Pereira para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Carlos Henrique da Costa Neves.

2003-10-31 - DESPACHO 21018/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Ricardo de Sousa Meneses Bournet Victória para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa Neves.

2003-10-31 - DESPACHO 21019/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Cândida Matos Veríssimo Lopes Ribeiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Carlos Henrique da Costa neves.

2003-10-31 - DESPACHO 21049/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria Gabriela de Sousa Vieira Borga Martins Borrego para exercer as funções de chefe do gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.