2003-11-03 - DESPACHO 21141/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara utilidade pública, com carácter urgente, da expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à execução da obra de construção da estação elevatória 4 de Ponte da Barca.

2003-11-03 - DESPACHO 21129/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no dia 20 de Outubro de 2003, o Dr. Carlos José das Neves Martins, Secretário de Estado da Saúde.

2003-11-03 - DESPACHO 21132/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho que tem por missão estudar e preparar um projecto de diploma visando regulamentar os termos e condições em que é permitida a nutrição, em ambulatório e define a sua composição.

2003-11-03 - RESOLUÇÃO 71/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o engenheiro António Guilhermino Rodrigues e o licenciado Arnaldo José Pinto de Oliveira Pimentel dos cargos de vogais do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P., e nomeia o engenheiro Carlos Alberto Mineiro Aires para o cargo de presidente do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P., e para vogais do mesmo órgão o engenheiro Luís Manuel de Oliveira Gama Prazeres, o licenciado Arnaldo José Pinto de Oliveira Pimentel, o licenciado José Maria Franco Ó Neill e Pedro Augusto d (...)

2003-11-03 - DESPACHO 21117/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia o mestre António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães para exercer funções de assessor no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2003-11-03 - DESPACHO 21124/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Estabelece os valores de referência para o ano de 2003 da remuneração devida pelo fornecimento de energia à rede do Sistema Eléctrico do Serviço Público (SEP), pelas instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei 538/99, de 13 de Dezembro, cuja potência de ligação à rede seja superior a 10 MW.

2003-11-03 - DESPACHO 21128/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a requisição de Eduardo Manuel Almeida Sena para o exercício de funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.

2003-11-03 - DESPACHO 21130/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado António Henrique da Rosa Carrilho das funções de consultor técnico do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2003-11-03 - DESPACHO 21131/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Miguel Ângelo Florinda de Oliveira Almeida Dias das funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2003-11-03 - DESPACHO 21135/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Cria um grupo permanente para acompanhamento das questões relativas à segurança ferroviária e define a sua composição.