2003-11-04 - DESPACHO 21186/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Paula da Conceição Barros Ferreira para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2003-11-04 - DESPACHO 21187/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Joana Cristina Valente dos Santos Rosado para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2003-11-04 - DESPACHO 21202/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho ao qual compete elaborar uma proposta de estatutos para uma organização interprofissional do sector da pesca, composta por: Ana Rita Veiga, Luís Filipe Paulo da Silva, Rúben Maia, Manuel Tarré, Augusto Oliveira Valente, Pedro Jorge Duarte de Sá e Jorge Abrantes.

2003-11-04 - DESPACHO CONJUNTO 1005/2003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Afecta ao financiamento complementar de ajudas técnicas durante o ano de 2003 a verba global de €8180285, comparticipada pelo Ministério da Saúde (€3169860) e pelo Ministério da Segurança Social e do Trabalho (€5010425).

2003-11-04 - DESPACHO 21159/2003 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal de Coimbra, Dr. João Carlos Freitas Gandum, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio localizados na área da sua circunscrição e nomeia a Drª Maria Benilde Gomes Faria Mota e o engenheiro Manuel Pedro Mota Cordeiro para integrarem a Comissão Técnica de Inspecção dos Espaços.

2003-11-04 - DESPACHO 21177/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Teresa da Conceição Monteiro de Paiva Ribeiro para exercer funções de apoio administrativo no gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2003-11-04 - DESPACHO 21178/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Américo Antunes Parreira para exercer funções de auxiliar administrativo no gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2003-11-04 - DESPACHO 21179/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Manuela Duarte Neves para exercer funções de adjunta no gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2003-11-04 - DESPACHO 21180/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Eugénia Simões da Silva Pereira de Faria para exercer funções de secretária pessoal no gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2003-11-04 - DESPACHO 21189/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Fernando Rodrigues dos Santos para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.